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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:20
Consumidora tem nome excluído do SPC
nome não foi excluído do Serviço de Proteção de Crédito no prazo estipulado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:07
Consumidor tem nome negativado e é indenizado
Ação de indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 17:58
Juiz nega troca de nome a transexuais
(15) pedido de R.A.V., 40 anos, para retificação de registro civil a fim de substituir o nome
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:52
Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado
Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidora tem nome excluído do SPC
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:08
Juiz condena por uso indevido do nome
A Cera InglezaIndústria e Comércio Ltda. deverá parar de comercializar produtos que levam o nome do químico como técnico responsável nas embalagens
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 19:52
Motivo foi o nome no SPC
Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:06
Mudança em nome de curso: indenização
Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar de denominação de ?Comércio Exterior? para ?Administração? serão indenizadas.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:21
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:39
Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”
Réu usou nome de projeto social indevidamente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.
Consolidação da propriedade em nome da credora.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 09:41
Superior Tribunal de Justiça autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Danos morais. Pagamento de débito pendente.
Manutenção indevida do nome do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:40
Recurso especial.
Ação de abstenção de uso. nome empresarial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Indenização. Banco de dados.
Inserção do nome da devedora. Admissibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:18
Tribunal condena rede de supermercados a indenizar chef de cozinha
Uso indevido do nome em campanha publicitária.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:04
Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização
Divulgação errônea de nome de acusado.